MP processa Fabriciano, Estado e Governo FederalNa ordem, o procurador da República Edmar Machado, e os promotores Aníbal Tamaoki, Walter Freitas e Maria Regina Lages: ação conjunta em nome da saúde
IPATINGA - O Ministério Público (MP) anunciou nesta quinta-feira (14) ter entrado com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o município de Coronel Fabriciano, o Estado de Minas Gerais e o Governo Federal, com o objetivo de fazer com que as três esferas se conciliem para resolver o problema enfrentado pelo Hospital Siderúrgica.A decisão foi tomada após uma reunião realizada na última quarta, entre promotores das três cidades e os representantes das secretarias municipais de saúde de Ipatinga e Timóteo, além da direção dos hospitais Municipal, Márcio Cunha e Vital Brazil. Os diretores do Siderúrgica não foram convocados, pois, segundo a promotoria, eles já haviam sido ouvidos antes. O motivo do encontro era saber sobre os impactos do fechamento do hospital de Fabriciano nas cidades vizinhas.
Na semana passada, após o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), ter acionado o Ministério Público Federal para tentar intervir no problema da saúde, o procurador da república Edmar Gomes Machado esteve na cidade e garantiu que entraria em contato com órgãos superiores para uma possível solução.
Porém, o procurador informou na tarde de ontem que os contatos não resultaram em nenhuma medida que, de fato, resolvesse a situação e isso pesou para a decisão de entrar com a ação civil.
De acordo com o promotor de Ipatinga Walter Freitas, o objetivo da iniciativa não é simplesmente salvar o Siderúrgica, mas sim evitar que o caos se generalize nas cidades de Ipatinga e Timóteo. "Esse processo é para garantir o direito à saúde para a população de Fabriciano. A falta de atendimento na cidade representa um risco para toda a região", explicou.
Os promotores disseram que o documento também solicita a investigação dos motivos que levaram o hospital a uma crise financeira, agravada em 2009. No entanto, o principal ponto da ação é o encontro entre as três partes para que haja um acordo de cooperação entre elas.
Caso essa audiência não seja realizada, ou que não haja um acordo entre os envolvidos, os promotores estipularam uma multa a ser paga por cada ente no valor de R$ 50 mil por dia. Essa quantia deverá ser depositada em uma conta do Fundo Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano para ser aplicada na manutenção dos serviços do Siderúrgica.
A promotoria afirmou que está aberta à negociação com o Município, o Estado e a União e que ainda não é possível saber o que pode acontecer a partir da data em que a ação passar a valer. Só estimou que a partir de semana que vem, é possível que haja avanços.
FECHAMENTO
A Associação Beneficente de Saúde São Sebastião (ABSSS), mantenedora do Siderúrgica, já trabalha com a possibilidade de quebra do hospital. Conforme anunciado na última semana, os serviços da entidade serão mantidos somente até hoje (15).
Maria Regina Lages, promotora da cidade de Timóteo, disse que a reunião de quarta-feira apurou que existem dois problemas na saúde regional: a falta de capacidade operacional e a incapacidade financeira dos hospitais. Ela informou que, caso o Siderúrgica deixe de atender, a sobrecarga dos pacientes de Fabriciano nas outras cidades pode fazer com que os hospitais de Ipatinga e Timóteo tenham o mesmo fim.
MOBILIZAÇÃO
A ação civil do MP veio em um momento em que muitos estão se mobilizando para tentar salvar o Hospital Siderúrgica. Uma reunião extraordinária para tratar do tema aconteceu ontem na Câmara de Vereadores de Fabriciano, interrompendo o recesso parlamentar do mês de julho. O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, vereador Francisco Lemos (PDT), e teve o objetivo de discutir uma representação da Mesa Diretora do Legislativo a ser encaminhada às autoridades competentes, para a adoção das medidas cabíveis dentro da urgência necessária, a fim de manter o Hospital Siderúrgica em funcionamento.
O documento sugere a adoção de três medidas: a quitação das contas do hospital, a aplicação de um choque de gestão para viabilizar a parte administrativa da instituição e a injeção dos recursos públicos necessários exigindo-se uma regular prestação de contas de todo o montante aplicado.
Simões parabeniza ação
FABRICIANO - A Prefeitura de Fabriciano informou que até o início da noite de ontem não havia sido notificada oficialmente sobre a ação civil do MP. De acordo com as informações dos promotores, foi pedido um prazo de 24 horas para que essas notificações pudessem ser feitas. Mas o prefeito Chico Simões disse estar satisfeito com a iniciativa e que vai ter a chance de mostrar o que realmente tem sido feito pela saúde no município. Ele parabenizou a atitude dos promotores e falou que, com a ação civil, serão apuradas as responsabilidades da crise do Hospital Siderúrgica.
Negativa de atendimento em Timóteo é legal, diz MP
TIMÓTEO - De acordo com o Ministério Público, a atitude de Timóteo em se negar a receber os pacientes de outras cidades é totalmente viável do ponto de vista legal. Segundo a promotora Maria Regina, os hospitais devem funcionar para atendimentos de urgência e emergência e que Timóteo não irá negar esse tipo de socorro, mesmo para os cidadãos de outras cidades.
A secretaria municipal de saúde e a direção do Hospital Vital Brazil anunciaram que, a partir de agosto, não irão atender pessoas de outras cidades, que não se encaixam na classificação de urgência e emergência. O motivo da decisão foi justamente o medo da sobrecarga de moradores de Fabriciano após o fechamento do Siderúrgica.
PC de Belo Horizonte assume caso do homicídio de 'Japão'
Maxwel de Oliveira foi morto com cinco tiros na cabeça
IPATINGA - As investigações sobre o homicídio de Maxwel de Oliveira Silva, mais conhecido como "Japão", de 30 anos, executado no dia 28 do mês passado, não serão mais conduzidas pela Polícia Civil de Ipatinga. O caso foi repassado para a Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte desde a semana passada.
Segundo o delegado Elton Cota, o inquérito foi remetido ao departamento da capital pois as apurações envolvem a participação de policiais. As investigações da tentativa de homicídio sofrida pela vítima também foram repassadas à delegacia especializada.
Maxwel foi morto com cinco tiros na cabeça quando pilotava a motocicleta Honda, placa HAS-4737. Na garupa estava o irmão dele, Wallace Soares. Os dois haviam acabado de sair da delegacia, onde a vítima prestava depoimento sobre a tentativa de homicídio sofrida no início de junho.
Japão apontou um policial militar como sendo o autor dos disparos feitos contra ele na ocasião. Ele inclusive entregou à PM uma arma de fogo registrada no nome do militar. No local onde ocorreu a tentativa de homicídio, os peritos da PC recolheram vários projéteis de calibre 38 e 40.
A vítima era apontada como o chefe do tráfico de drogas no bairro Nova Esperança.
ASSASSINATO
Maxwel foi morto por indivíduos que estavam em uma outra motocicleta. As câmeras do Olho Vivo registraram apenas alguns momentos do assassinato ocorrido no cruzamento entre a avenida Cláudio Moura e a rua Ouro Preto.
No dia do homicídio, a delegada Eliza Caeto chegou a dizer que, pelas imagens gravadas, a pessoa que atirou em direção à vítima estava na garupa da moto e seria uma mulher.
TIMÓTEO - O prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes (PSB), recebeu na manhã desta quinta-feira (14) os novos médicos contratados através do Processo Seletivo que estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde.Mendes parabenizou os novos servidores pela aprovação no processo, declarando que “é um orgulho recebê-los numa administração comprometida tanto com a saúde como todos os outros setores”.
Durante a reunião, o prefeito afirmou que o profissionalismo do médico é tão importante quanto o bom atendimento ao munícipe. “Precisamos de bons profissionais e que atendam bem ao munícipe. Queremos um atendimento mais eficaz junto às comunidades, onde o papel do médico seja o diferencial, sobretudo, objetivando criar um vínculo de aproximação do médico com a realidade da família, fortalecendo o sentimento de confiança entre paciente e profissional da saúde”. Participaram da reunião os secretários de Governo, Eneas Almeida, e de Saúde, Fabiano Moreira.
IPATINGA - A Usiminas anunciou nesta quinta-feira (14) um grande empreendimento na área ambiental. A empresa inicia neste mês de julho a construção de um laboratório de análises ambientais do ar, da água e do solo. O empreendimento, um dos mais modernos do País, será instalado no Bairro Bela Vista, em Ipatinga, às margens da Avenida Usiminas e próximo ao rio Piracicaba.
De acordo com a assessoria de Comunicação da siderúrgica, a obra contará ainda com um prédio destinado à sede administrativa da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, incluindo quatro gabinetes, auditório, dois dormitórios e toda a infraestrutura. Em anexo, funcionará o edifício do laboratório.“A construção de um laboratório de análises ambientais, com modernos equipamentos e técnicas de análises químicas confiáveis, vem proporcionar à comunidade mais uma ferramenta para controle dos impactos ambientais, onde poderão ser feitos diversos estudos científicos nas áreas de ar, água e solo que irão contribuir para direcionar os esforços e a melhoria da qualidade de vida de toda a nossa região”, explica o gerente geral de Meio Ambiente da Usina de Ipatinga, Pedro Luís Ribeiro.
Os imóveis terão cerca de 700 metros quadrados de área construída, em um terreno de 12 mil metros quadrados, que incluirá estacionamento, área verde, cerca e circuito interno de TV. Todo o mobiliário, equipamentos e insumos para o funcionamento do laboratório, que será doado ao Ministério Público, serão custeados pela Usiminas pelo período de dez anos. Em novembro de 2011, será entregue o edifício administrativo. No ano seguinte, no mês de julho, a Usiminas conclui o laboratório.
TERMO DE ACORDO
Segundo o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ipatinga, Walter Freitas de Moraes Júnior, o projeto, estabelecido em um termo de acordo com a empresa, é considerado como estratégico para a atuação do Ministério Público, contribuindo para o desenvolvimento de ações preventivas e contínuas em defesa do Meio Ambiente, em todo o Estado, em sinergia com outros órgãos ambientais.
RESPONSABILIDADE
Com uma atuação sustentável, a Usiminas foi a empresa pioneira do setor siderúrgico brasileiro - e segunda no mundo - a receber a certificação ISO 14001, por seu sistema de gestão ambiental. Sua assessoria ressalta que os produtos da siderúrgica cumprem as rigorosas exigências ambientais das diretivas internacionais RoHS e ELV, “selos verdes” que verificam iniciativas de proteção do solo, da água e do ar contra a poluição, com a restrição do uso de determinadas substâncias, como chumbo, mercúrio e cádmio. A empresa também desenvolve ações de educação ambiental. A principal é o Projeto Xerimbabo Usiminas, que visa à conscientização ambiental de crianças e jovens, principalmente da rede pública de ensino. Realizado há 27 anos, o Xerimbabo já foi visitado por mais de 2 milhões de pessoas.
De acordo com a assessoria de Comunicação da siderúrgica, a obra contará ainda com um prédio destinado à sede administrativa da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, incluindo quatro gabinetes, auditório, dois dormitórios e toda a infraestrutura. Em anexo, funcionará o edifício do laboratório.“A construção de um laboratório de análises ambientais, com modernos equipamentos e técnicas de análises químicas confiáveis, vem proporcionar à comunidade mais uma ferramenta para controle dos impactos ambientais, onde poderão ser feitos diversos estudos científicos nas áreas de ar, água e solo que irão contribuir para direcionar os esforços e a melhoria da qualidade de vida de toda a nossa região”, explica o gerente geral de Meio Ambiente da Usina de Ipatinga, Pedro Luís Ribeiro.
Os imóveis terão cerca de 700 metros quadrados de área construída, em um terreno de 12 mil metros quadrados, que incluirá estacionamento, área verde, cerca e circuito interno de TV. Todo o mobiliário, equipamentos e insumos para o funcionamento do laboratório, que será doado ao Ministério Público, serão custeados pela Usiminas pelo período de dez anos. Em novembro de 2011, será entregue o edifício administrativo. No ano seguinte, no mês de julho, a Usiminas conclui o laboratório.
TERMO DE ACORDO
Segundo o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ipatinga, Walter Freitas de Moraes Júnior, o projeto, estabelecido em um termo de acordo com a empresa, é considerado como estratégico para a atuação do Ministério Público, contribuindo para o desenvolvimento de ações preventivas e contínuas em defesa do Meio Ambiente, em todo o Estado, em sinergia com outros órgãos ambientais.
RESPONSABILIDADE
Com uma atuação sustentável, a Usiminas foi a empresa pioneira do setor siderúrgico brasileiro - e segunda no mundo - a receber a certificação ISO 14001, por seu sistema de gestão ambiental. Sua assessoria ressalta que os produtos da siderúrgica cumprem as rigorosas exigências ambientais das diretivas internacionais RoHS e ELV, “selos verdes” que verificam iniciativas de proteção do solo, da água e do ar contra a poluição, com a restrição do uso de determinadas substâncias, como chumbo, mercúrio e cádmio. A empresa também desenvolve ações de educação ambiental. A principal é o Projeto Xerimbabo Usiminas, que visa à conscientização ambiental de crianças e jovens, principalmente da rede pública de ensino. Realizado há 27 anos, o Xerimbabo já foi visitado por mais de 2 milhões de pessoas.
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